Você já parou para pensar sobre quais as relações de trabalho e emprego de cada pessoa que esteve envolvida na cadeia produtiva do que consumimos em nosso dia-a-dia?
Quais são os produtos que você consome, de onde eles vêm, quem o fez?
De acordo com a OIT – Organização Internacional do Trabalho, “[…] o conceito de trabalho digno resume as aspirações do ser humano no domínio profissional e abrange vários elementos: oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração equitativa; segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias; melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social; liberdade para expressar as suas preocupações; organização e participação nas decisões que afetam as suas vidas; e igualdade de oportunidades e de tratamento para todas as mulheres e homens”.
A “Escravidão Moderna”
De acordo com o Global Slavery Index, estima-se que 35 milhões de pessoas no mundo vivem hoje de alguma forma de escravidão moderna. Segundo o relatório (que você pode conferir clicando aqui), o termo “escravidão moderna” é usado para denunciar o tráfico de seres humanos, o trabalho forçado, práticas como a escravidão por dívidas e a venda ou exploração de crianças. Todos esses crimes têm uma característica comum: envolvem uma pessoa que priva a outra pessoa da liberdade para explorá-la para fins pessoais ou comerciais.
Para MIRAGLIA (2008, p. 135) “[…] o trabalho escravo contemporâneo é aquele que se realiza mediante a redução do trabalhador a simples objeto de lucro do empregador. O obreiro é subjugado, humilhado e submetido a condições degradantes de trabalho e, em regra, embora não seja elemento essencial do tipo, sem o direito de rescindir o contrato ou de deixar o local de labor a qualquer tempo”.
Dinheiro da exploração
A OIT estima que o lucro gerado pelo trabalho forçado é US $ 150 bilhões anuais. Condições de trabalho que não atendem à critérios básicos de saúde e segurança, propiciando, além da exploração financeira dos trabalhadores, riscos à saúde física e mental pela insalubridade dos ambientes de trabalho e o grande risco de acidentes. Muitas das formas de escravidão modernas acabam acontecendo em países onde as legislações trabalhistas são mais flexíveis. Outro caso é a China, famosa pela alta concentração de industrias de diversos países, que hoje ainda se veem presos à necessidade de fixarem seus polos industriais no país para se manterem competitivos no mercado. Ao contrário do que se pensa, a legislação trabalhista no país, que busca equilibrar a oferta de mão de obra barata com proteção aos seus trabalhadores, concede uma série de direitos trabalhistas, em teoria.
Ligada à OIT, a China segue os tratados internacionais e deveria garantir uma série de direitos ao trabalhador como o máximo de 40 horas semanais, com direito à hora extra, licença maternidade, direito a greve entre outros. A regulação do salário mínimo não existe, cabendo à Federação dos Sindicados de toda a China (ACFTU), esta regulação nas diferentes províncias. Apesar das leis seguirem, na teoria, regras rígidas e fundamentadas em organizações internacionais, na prática o que se vê são péssimas condições de trabalho e cidadãos se submetendo a trabalhar por valores baixíssimos, um problema que persiste devido a falta de fiscalização trabalhista na maioria das províncias, o que faz com que a legislação não seja colocada em prática.
Calculando a “pegada de escravidão”
Calculadora sobre “pegada de escravidão” – disponível em: http://slaveryfootprint.org.
A ONG Fair Trade Fund criou um programa em que se propõe calcular sua “pegada de escravidão”. Ou seja, quantos escravos trabalharam para você em alguma parte do mundo.
O programa está disponível em http://slaveryfootprint.org.
Agora que eu sei a minha pegada, o que posso fazer para melhorar meu consumo?
Em primeiro lugar, não se desespere!
Um consumo mais responsável começa quando nos tornamos conscientes daquilo que compramos e de seus impactos. É necessário também refletirmos sobre nossas necessidades bem como pesquisar sobre a responsabilidade das organizações que produzem aquilo que utilizamos em nosso dia-a-dia e pensar em formas alternativas de consumo. Hoje, com o avanço da informação, fica mais fácil sabermos de onde vem o que compramos. O Instituto Akatu criou 12 princípios para o consumo responsável, que você pode conferir clicando aqui.
O que posso fazer, enquanto empreendedor, para promover o consumo responsável e gerar alternativas em processos produtivos que sejam socialmente justos?
Redes de Comércio Justo – FAIR TRADE
Uma boa opção é ligar-se a redes de comércio justo, ou Fair Trade, um movimento de mudança que trabalha diretamente com
Fair Trade International
empresas, consumidores e ativistas para fazer negócios comerciais para agricultores e trabalhadores. A International Federation of Alternative Trade (Federação Internacional de Comércio Alternativo) define o Comércio Justo como uma parceria comercial, baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior equidade no comércio internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável por meio de melhores condições de troca e garantia dos direitos para produtores e trabalhadores à margem do mercado, principalmente no Hemisfério Sul.
A rede conta com a atenção de diversos governos e organizações como a União Europeia e a Organização Mundial do Comércio e, segundo o SEBRAE, se apresenta como uma ótima alternativa frente aos modelos tradicionais de produção e comercialização, como expectativa de crescimento da ordem de 20% à 25%.
Criação de Indicadores
Em nosso artigo “Ecodesign e Indicadores de impacto social e ambiental” apresentamos diversas alternativas, como a Social Footprint Network, para avaliar os benefícios da aplicação de metodologias de Ecodesign no desenvolvimento de projetos e como comunicar estes indicadores para o público consumidor.
Divulgue e fomente a implementação de instrumentos de prevenção e repressão ao trabalho escravo – “LISTA SUJA”
Há também vários mecanismos de combate hoje no Brasil. Podemos contar com instrumentos para prevenção e repressão ao trabalho escravo, como o Cadastro de empregadores infratores: “Lista Suja”, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e ações de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e instituições do terceiro setor, que fazem um forte trabalho de investigar e denunciar condições de trabalho análogo à escradão. O blog Âmbito Jurídico publicou um artigo bastante detalhado sobre todas as formas de atuação, você pode conferir clicando aqui.
A Lista Suja foi pública pelo Ministério do Trabalho em outubro deste ano e você pode conferi-la clicando aqui.
Comece agora!
Há ainda muito o que se fazer para diminuir o cenário da escravidão moderna, porém há também muitas formas de se combater esta prática e fomentar propostas socialmente justas e ambientalmente equilibradas, para permitir cada vez mais que iniciativas como estas se tornem cada vez mais viáveis e acessíveis a todas às pessoas!
Uma ótima leitura e boas práticas!
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Autor:
Rafael Souza
Biólogo por formação e educador facilitador por propósito de vida. Especialista em Ecodesign e apaixonado pelo ensino da sustentabilidade, atua como educador social na GERAR e como organizador e facilitador do Programa de Ecodesign da Design ao Vivo.
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Referências:
www.walkfreefoundation.org
www.slaveryfootprint.org/
www.akatu.org.br
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=11299&n_link=revista_artigos_leitura
politize.com.br/direitos-trabalhistas-no-mundo
www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-e-fair-trade-comercio-justo,82d8d1eb00ad2410VgnVCM100000b272010aRCRD